Uma nota fiscal eletrônica com percentual de material aplicado normalmente é utilizada por construtoras ou empreiteiras que precisam emitir uma nota fiscal do valor cheio dela, ou seja, do valor cobrança pelo serviço + o custo dos materiais aplicados neste serviço, porém pagar apenas o imposto referente a cobrança do serviço, excluindo-se assim da nota fiscal a consideração do material aplicado (ou parte dele) na Base de Cálculo do imposto.
O primeiro passo para emitir uma nota fiscal eletrônica com percentual de material de aplicado é você confirmar com a sua contabilidade e/ou assessoria fiscal se a sua empresa se encaixa nos pré-requisitos da LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 que autoriza ou desautoriza empresas a emitir este tipo de nota.
Estando sua empresa e o serviço prestado de acordo com a legislação, é só seguir os passos abaixo para emitir sua nota fiscal com porcentagem de material aplicado.
Como emitir uma NF-e com % de material aplicado?
Primeiro Passo:
Acesse o emissor de notas fiscais da Digisan com seu login e senha:
http://app.diginfe.com.br
Segundo Passo:
Realize o cadastro do serviço prestado normalmente, caso ele já esteja cadastrado, prossiga e acesse o menu "Emitir Nota Fiscal" e selecione o tipo de nota "de Serviço".
Terceiro Passo:
Com o destinatário da nota fiscal já cadastrado, pesquise pelo seu nome e o insira na nota fiscal conforme o campo destacado abaixo:
Quarto Passo:
Agora com o seu serviço já previamente cadastrado, pesquise pelo seu nome e o insira na nota fiscal conforme o campo destacado abaixo:
Quinto Passo:
Assim que você inserir o serviço na nota fiscal, irão aparecer diversos campos, e é neste momento que você irá realizar a configuração de material aplicado, no campo "Valor Unitário" informe o valor total da nota fiscal, ou seja, do serviço prestado + o valor do material aplicado.
Sexto Passo:
Agora no campo "Base de Cálculo do ISS", você informará APENAS O VALOR REFERENTE AO SERVIÇO PRESTADO, excluindo desse valor o do material. Ou seja, se eu tenho uma nota fiscal no valor total de R$100.000,00 onde 30% desse valor foi referente a material aplicado, neste caso R$30,000,00, eu irei inserir no campo "Base de Cálculo do ISS" apenas o valor do serviço prestado, ou seja, R$70,000,00. Dessa forma esta nota fiscal será tributada apenas pelo valor do serviço prestado, e não pelo valor do material aplicado. Ah, e só pra você saber, o valor total da nota fiscal permanece a soma do valor do serviço prestado + valor do material aplicado, o que muda é apenas a base de cálculo do iss para que você pague menos impostos!
Fórmula: (Valor Total da Nota - Valor do Material Aplicado)
Sétimo Passo:
Com os valores corretamente configurados agora é só clicar em "Salvar Serviço" e prontinho, sua nota fiscal de percentual de material aplicado já está pronta. É só "Salvar a Nota Fiscal" e autoriza-la normalmente.
