Se você estava emitindo uma nota e se deparou com uma mensagem de "NF-e Denegada", e não sabe o que fazer, não se preocupe.
O que é uma nota fiscal denegada?
A denegação é um status atribuído a nota fiscal eletrônica não permitindo qualquer forma de alteração ou reutilização novamente da numeração utilizada na nota fiscal denegada.
A nota fiscal eletrônica denegada é um documento sem valor fiscal, ou seja, não será cobrado os impostos que normalmente incidem sobre uma nota, porém, vale ressaltar que é importantíssimo que essa nota fiscal seja registrada pela contabilidade e guardada dentro do prazo legal como qualquer outra nota fiscal.
O objetivo da SEFAZ ao denegar uma NF-e é promover:
Redução da concorrência desleal.
Maior controle sobre as operações intra e interestaduais.
Combate a sonegação de impostos.
Irregularidade fiscal do destinatário!
A nota fiscal denegada por irregularidade fiscal do destinatário acontece quando a empresa do seu cliente se enquadra em algumas das situação abaixo:
Inscrição estadual suspensa;
Inscrição estadual cancelada;
Inscrição estadual baixada;
Inscrição estadual em processo de baixa.
Isso quer dizer que a SEFAZ entende que a empresa do seu cliente não está apta a receber documentos fiscais contra a inscrição estadual dela e consequentemente denega o documento.
É importante lembrar que independente do tipo de operação que estiver sendo realizada pode acontecer a denegação, seja ela estadual ou interestadual.
O que faço agora?
Você precisa entrar em contato com o seu cliente e explicar que a inscrição estadual da empresa dele encontra-se com alguma pendencia, o que inviabiliza a emissão das notas.
Infelizmente não será possível emitir nenhuma nota contra o CNPJ e inscrição estadual desse cliente até que ele se regularize junto a SEFAZ.
DICA: Pode acontecer de o seu cliente ter mais de uma inscrição estadual, então verifique se colocou a inscrição estadual correta.