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Nota fiscal denegada por irregularidade fiscal do emitente

Matheus Vasconcelos avatar
Escrito por Matheus Vasconcelos
Atualizado há mais de 6 anos

Se você estava emitindo uma nota e se deparou com uma mensagem de "NF-e Denegada", e não sabe o que fazer, não se preocupe.

O que é uma nota fiscal denegada?

A denegação é um status atribuído a nota fiscal eletrônica não permitindo qualquer forma de alteração ou reutilização novamente da numeração utilizada na nota fiscal denegada.

A nota fiscal eletrônica denegada é um documento sem valor fiscal, ou seja, não será cobrado os impostos que normalmente incidem sobre uma nota, porém, vale ressaltar que é importantíssimo que essa nota fiscal seja registrada pela contabilidade e guardada dentro do prazo legal como qualquer outra nota fiscal.

O objetivo da SEFAZ ao denegar uma NF-e é promover:

  • Redução da concorrência desleal.

  • Maior controle sobre as operações intra e interestaduais.

  • Combate a sonegação de impostos.

Irregularidade fiscal do emitente!

A nota fiscal denegada por irregularidade fiscal do emitente acontece quando sua empresa se enquadra em algumas das situação abaixo:

  • Inscrição estadual suspensa;

  • Inscrição estadual cancelada;

  • Inscrição estadual baixada;

  • Inscrição estadual em processo de baixa.

Isso quer dizer que a SEFAZ entende que a sua empresa não está apta a emitir documentos fiscais e consequentemente denega o documento.

É importante lembrar que independente do tipo de operação que estiver sendo realizada pode acontecer a denegação, seja ela estadual ou interestadual.

O que faço agora?

Você precisa entrar em contato com o seu contator ou diretamente com a SEFAZ para entender melhor o seu caso e procurar uma solução.

Como as possibilidades de motivos para a situação do seu cadastro estar nessa condição são muitas, é importante procurar mais informações para te auxiliar a regularizar o seu cadastro junto a SEFAZ e poder voltar a emitir suas notas fiscais.

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